O DIREITO DE PROPRIEDADE EM MOÇAMBIQUE: O IMPACTO DA PROPRIEDADE DE TERRA NO ACESSO AO CRÉDITO PELOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE CHÓKWÈ.

Abstract

O trabalho em estudo tem como tema, a propriedade de terra em Moçambique e o seu impacto no acesso ao crédito agrícola por parte dos pequenos agricultores do distrito de Chókwé. O principal objectivo deste trabalho é de identificar de que forma a propriedade da terra impacta no acesso ao crédito por parte dos pequenos agricultores do distrito de Chókwè . Para o alcance deste objectivo, três estudos foram conduzidos. Os dados foram obtidos por meio de inquérito por questionário duma amostra de 138 de pequenos agricultores dos 4 postos administrativos do distrito, e 3 instituições financeiras. Quanto ao método de abordagem é dedutiva, e a abordagem do problema quantitativa, e quanto ao objetivo descritiva. Para efeitos de processamento de dados, foi usado o pacote do Microsoft excel 2016 . Os resultados foram obtidos a partir da análise feita baseada na estatística descritiva, teoria da propriedade, teoria adversa de Arkelof e teoria da restrição de Goldratt. Os resultados, indicam que de certa forma a propriedade de terra constitui uma barreira na concessão do crédito agrícola.