Impacto da Ética e Deontologia na Qualidade dos Serviços Públicos: O Caso do Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai

Abstract

Ética é um conjunto de normas e valores morais de um determinado grupo de pessoas ou em particular um indivíduo, e esta abordagem justifica-se por expor a conduta ética e deontológica de todos os cidadãos, em todos sectores e principalmente por agentes da administração pública. A administração pública tem como objectivo trabalhar a favor do interesse público e dos direitos dos cidadãos que administra, ou seja, nela estão duas actividades, planear e executar. O objectivo deste trabalho é avaliar o impacto da ética e deontologia na qualidade dos serviços públicos, assumindo que a conduta ética e a deontologia são de natureza pessoal e o agente público tem a responsabilidade de ser ético, sem nunca deixar de respeitar e cumprir com as normas e princípios éticos e deontológicos na sua actividade. A ética profissional favorece um bom ambiente de trabalho, ela é indispensável de qualquer profissão que se queira digna de confiança pública. Para cada processo ou procedimento do serviço público há uma acção humana, existem recursos humanos que devem estar envolvidos. Decorrente do que acima foi exposto, coloca-se a seguinte questão de partida: Que Impacto a ética e deontologia têm na qualidade dos serviços públicos? O presente estudo foi realizado na cidade de Xai-Xai. Foi possível concluir que a ética e a deontologia profissional impactam na melhoria de qualidade do serviço público caso SPICX, os funcionários da SPICX cumprem o Código de Conduta dos Funcionários e Agentes do Estado, o código aprovado pelo conselho de ministros, Resolução n.º 15/2018 de 24 de Maio.