A Prática da Ética nas Entidades da Administração Pública: um estudo sobre a percepção dos funcionários do Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Chòkwé

Abstract

Na Administração Pública existe leis e princípios que orientam o comportamento ético do servidor público. Porém, todos os dias, os meios de comunicação revelam alguns casos de desvio de conduta destes servidores. A ética vem sendo praticada há milhares de anos, em tempos de tantos actos de corrupção e perda de confiança vistos no âmbito público, é necessário ressaltar a importância de se acatar aos princípios constitucionais, bem como de conscientizar o servidor público sobre a relevância da prática da ética numa entidade da Administração Pública para garantir um serviço de qualidade prestado á população. Nesta pesquisa buscou-se, uma compreensão do ponto de vista da ética e da moral, a ética deontológica, sendo uma das principais concepções teóricas a ser abordada. A teoria ética deontológica, entendendo a ética como um conjunto sistemático de conhecimentos racionais e objectivos sobre o comportamento moral e, neste caso, a moral enquanto consiste em agir moralmente actua em conformidade com a própria consciência. Deste modo a presente pesquisa tem como objectivo analisar a prática da ética nas Entidades da Administração Pública: um estudo sobre a percepção dos funcionários do Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Chòkwé. Os dados foram obtidos através da combinação de dois instrumentos, uma entrevista semi-estruturada com perguntas abertas, dirigida aos chefes de repartições da instituição mencionada e um inquérito por questionário dirigido aos funcionários. Os resultados evidenciaram que os servidores públicos acreditam na importância do código de ética e das normas de conduta como ferramentas para guiar e melhorar o desempenho da instituição, embora a instituição não realize maior investimento para tornar o código de conduta como ferramenta de gestão. Foram detectados alguns pontos negativos tais como a ineficiência, falta de investimento e treinamento frequente no ingresso de funcionários e divulgação frequente do código de conduta para proporcionar um ambiente de credibilidade pública e serviços cada vez mais próximos aos cidadãos.